Ao se
despedir da Presidência do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou nos anos de
2015 e 2016, o desembargador Claudio Santos disse em seu discurso durante a
sessão de posse dos novos gestores do TJ-RN, no Teatro Riachuelo, nesta
quinta-feira (5) à noite, que deixa a Presidência da instituição mais feliz do
que entrou, saindo de cabeça erguida. “Se não fiz tudo que pretendia, fiz o
possível, mesmo em busca permanente do ideal”, ressaltou o magistrado. Ele
assume agora a direção da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
(Esmarn). Em sua fala, Claudio Santos, fez uma retrospectiva do discurso de sua
posse, em 2 de janeiro de 2015, quando alertou para a possibilidade de
enfrentamento de dificuldades econômicas pelo país e sobretudo, o Rio Grande do
Norte.
“À
sociedade potiguar, foco primeiro e último das minhas satisfações, informo que
fiz o mais que pude, sem esquecer um momento sequer de que se quer um Poder
Judiciário à altura das possibilidades financeiras dos cidadãos que contribuem
para que este aparelho do Estado funcione em harmonia e dentro do razoável”,
frisou o desembargador. Ele destacou que a sociedade continuará exigindo a eficiência
da relação do custo/benefício com o volume de tributos que carreia aos cofres
do erário.
Claudio
Santos enumerou diversas ações de sua gestão como a do ajuste fiscal no TJ-RN,
com redução de cargos, gastos com pessoal e economia na folha de pagamentos.
Lembrou dos R$ 186 milhões pagos em precatórios, nos últimos dois anos.
Mencionou a economia de 10% no valor do aluguel do prédio do Complexo
Judiciário e a implantação das audiências de custódia apenas 30 dias após
decisão do Supremo Tribunal Federal. Censo dos Servidores e Magistrados com
100% de comparecimento; criação da 2ª Vara da Violência Doméstica de Natal;
instalação do Departamento de Recursos Materiais com 2.750 m2 de área
construída; finalização do concurso que gerou a posse de 119 tabeliães; e
nomeação de 40 novos juízes são algumas das realizações citadas pelo
desembargador em seu discurso.
A
gestão do presidente que se despede economizou 25% das despesas com pessoal
terceirizado e locação de veículos. Ele destacou que sua administração investiu
R$ 5 milhões em equipamentos de informática que permitirão a virtualização de
100% dos processos. “Fizemos a instalação de moderno sistema de
videomonitoramento eletrônico em 10 unidades judiciais, para segurança de
magistrados, funcionários e usuários da Justiça, com investimentos da ordem de
7,5 milhões de reais”, acrescentou. Concluído, esse sistema permitirá o
controle de todas as mais de 200 unidades do Poder Judiciário em tempo real em
todo o território do Estado.
O
desembargador lembrou a conclusão do edifício-sede da Comarca de Parnamirim,
com investimentos totais de R$ 16,5 milhões, sendo 2/3 realizados na atual
administração, projeto esse iniciado na gestão da desembargadora Judite Nunes.
Contratação de quase 1.000 estagiários; conclusão do novo fórum de Nova Cruz;
R$ 20 milhões repassados ao Executivo estadual para construção de presídios; e
investimentos na estrutura de fóruns, além dos passos iniciais para erguer o
prédio sede e mais 10 fóruns também foram relacionados pelo desembargador em
sua prestação de contas aos demais desembargadores e ao público presente à
cerimônia.
Ao
sucessor, Claudio Santos, destinou palavras de confiança. “Desejo ao Des.
Expedito Ferreira o pleno êxito em sua administração. Com a certeza de que fará
mais e melhor na condução do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte,
usando seus profundos e largos conhecimentos aliados à sua experiência de vida,
para o que contará sempre com o meu singelo apoio”
